Processos Judiciais
Processo: 0727564-45.2017.8.07.0001
Assunto: Contratos de Consumo – Planos de Saúde
____________________________________________________
Processo: 2014.07.1.041470-6
Assunto: Ação Cível ASCAPES
_________________________________________________
Processo: 17841.66.2016.4.01.3400
Assunto: Assistência à saúde
Suspensão do aumento nas contribuições individuais dos servidores ora representados quanto ao plano de saúde mantido junto à GEAP.
_________________________________________________
Processo: 18860.10.2016.4.01.3400
Assunto: Reajuste de remuneração proventos ou pensão – 13,23%
Garantir a isonomia entre os servidores, o reajuste de 13,23% aos vencimentos dos substituídos
_________________________________________________
Processo: 0042434-38.2011.4.01.3400
Assunto: 1/3 de férias – Contribuições Previdenciárias – Contribuições – Direito Tributário
Processo relativo a contribuição previdenciária, no qual ganhamos na primeira instância e este se encontra aguardando julgamento pelo Eg. TRF da Primeira Região.
_________________________________________________
Processo: 0061687-12.2011.4.01.3400
Assunto: 1120301 – ÍNDICE DE 28,86% LL 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO MILITAR – ADMINISTRATIVO
Processo referente ao reajuste das parcelas do reajuste de 28,86%, devidas a quem fez acordo com o Governo. O processo se encontra em fase de instrução, conforme se encontra abaixo, verbis.
_________________________________________________
Processo: 0019332-50.2012.4.01.3400
Assunto: GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
Processo referente a integralização de pagamento da GDACT para os servidores novos, que ainda se encontra em fase de recebimento ante a discussão sobre os poderes para o ingresso da demanda.
_________________________________________________
Processo: 14248-88.2000.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
_________________________________________________
Processo: 2005.34.00.009317-8
NUMERAÇÃO NOVA: 0009302-97.2005.4.01.3400
Assunto: 1110207 – GRATIFICAÇÃO INCORPORADA – SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
Processo relativo à: Gratificação Incorporada/Quintos e Décimos/VPNI
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=200534000093178&secao=3400
Processo suspenso aguardando julgamento dos embargos à execução nº 0025008-81.2009.4.01.3400, que se encontram no TRF, para julgamento do recurso de apelação interposto pela União, no gabinete do Desembargador Federal Wilson Alves de Souza.
_________________________________________________
Processo: 0013663-50.2011.4.01.3400
Assunto: 1110217 – GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
PROCESSO REFERENTE À DECLARAÇÃO DO DIREITO DOS SUBSTITUÍDOS À OBTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) NOS NÍVEIS II E III.
Sentença julgou procedente o pedido. Processo aguardando julgamento do recurso de apelação da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no gabinete do DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
_________________________________________________
Processo: 0008033-42.2013.4.01.3400
Assunto: 1110217 – GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
LEI N. 11.907/2009 E 12.778/2012/CONCEDER AOS SERVIDORES A GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO-GQ (MANDADO DE SEGURANÇA)
_________________________________________________
Processo: 2013.01.1.046855-2 (TJDFT)
Assunto: REVISAO DE CLAUSULA – DISTRATO JUDICIAL DO CONTRATO DA SALA COMERCIAL DA ASCAPES EM ÁGUAS CLARAS
* SENTENÇA FINAL FAVORÁVEL A ASSOCIAÇÃO.
_________________________________________________
Processo: 0028392-13.2013.4.01.3400
Assunto: INCIDÊNCIA SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA – IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA – IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO
_________________________________________________
PROCESSOS INDIVIDUAIS DE ASSOCIADOS
Processo: 0005557-89.2017.4.01.3400
Assunto: Gratificações de atividade de um associado
____________________________________________________
Processo: 0021048-39.2017.4.01.3400
Assunto: Licença Prêmio
Licença prêmio de servidora associada aposentada.
_________________________________________________
Processo: 64000-67.2016.4.01.3400
Assunto: Progressão/Avaliação funcional
Avaliação de desempenho Individual – 20 pontos da GDACT e a Progressão Funcional de Servidora Associada.
_________________________________________________
Processo: 16629-35.2001.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
_________________________________________________
Processo: 45642-11.2003.4.01.3400
Assunto: 1120301 – ÍNDICE DE 28,86% LL 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO MILITAR – ADMINISTRATIVO
_________________________________________________
Processo: 3667-77.2001.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
_________________________________________________
Processo: 17110-32.2000.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
_________________________________________________
Processo: 20297-43.2003.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
_________________________________________________
Processo: 26055-08.2000.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
_________________________________________________
Processo: 2000.34.00.027281-5
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?&proc=200034000272815&secao=3400
_________________________________________________
Processo: 0024930-39.1999.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
_________________________________________________
Processo: 0027372-84.2013.4.01.3400
Assunto: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO – EQUIPARAÇÃO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS VALORES PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES DO TCU.