Processos Judiciais
26° Processo: 0727564-45.2017.8.07.0001
Assunto: Contratos de Consumo – Planos de Saúde
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25° Processo: 0005557-89.2017.4.01.3400
Assunto: Gratificações de atividade de um associado
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24° Processo: 0021048-39.2017.4.01.3400
Assunto: Licença Prêmio
Licença prêmio de servidora associada aposentada.
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23° Processo: 64000-67.2016.4.01.3400
Assunto: Progressão/Avaliação funcional
Avaliação de desempenho Individual – 20 pontos da GDACT e a Progressão Funcional de Servidora Associada.
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22° Processo: 2014.07.1.041470-6
Assunto: Ação Cível ASCAPES
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21° Processo: 17841.66.2016.4.01.3400
Assunto: Assistência à saúde
Suspensão do aumento nas contribuições individuais dos servidores ora representados quanto ao plano de saúde mantido junto à GEAP.
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20° Processo: 18860.10.2016.4.01.3400
Assunto: Reajuste de remuneração proventos ou pensão – 13,23%
Garantir a isonomia entre os servidores, o reajuste de 13,23% aos vencimentos dos substituídos
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19° Processo: 0042434-38.2011.4.01.3400
Assunto: 1/3 de ferias – Contribuições Previdenciárias – Contribuições – Direito Tributário
Processo relativo a contribuição previdenciária, no qual ganhamos na primeira instância e este se encontra aguardando julgamento pelo Eg. TRF da Primeira Região.
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18° Processo: 0061687-12.2011.4.01.3400
Assunto: 1120301 – ÍNDICE DE 28,86% LL 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO MILITAR – ADMINISTRATIVO
Processo referente ao reajuste das parcelas do reajuste de 28,86%, devidas a quem fez acordo com o Governo. O processo se encontra em fase de instrução, conforme se encontra abaixo, verbis.
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17° Processo: 0019332-50.2012.4.01.3400
Assunto: GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
Processo referente a integralização de pagamento da GDACT para os servidores novos, que ainda se encontra em fase de recebimento ante a discussão sobre os poderes para o ingresso da demanda.
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16° Processo: 14248-88.2000.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
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15° Processo: 4044-48.2001.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
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14° Processo: 16629-35.2001.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
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13° Processo: 45642-11.2003.4.01.3400
Assunto: 1120301 – ÍNDICE DE 28,86% LL 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO MILITAR – ADMINISTRATIVO
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12° Processo: 3667-77.2001.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
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11° Processo: 17110-32.2000.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
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10° Processo: 20297-43.2003.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
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9° Processo: 26055-08.2000.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
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8° Processo: 2005.34.00.009317-8
Assunto: 1110207 – GRATIFICAÇÃO INCORPORADA – SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
Processo relativo à: Gratificação Incorporada/Quintos e Décimos/VPNI
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=200534000093178&secao=3400
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7° Processo: 2000.34.00.027281-5
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?&proc=200034000272815&secao=3400
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6° Processo: 0024930-39.1999.4.01.3400
Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
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5° Processo: 0013663-50.2011.4.01.3400
Assunto: 1110217 – GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
PROCESSO REFERENTE À DECLARAÇÃO DO DIREITO DOS SUBSTITUÍDOS À OBTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) NOS NÍVEIS II E III.
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Decisão da Justiça do dia 30/11/2012: Sentença Judicial
4° Processo: 0008033-42.2013.4.01.3400
Assunto: 1110217 – GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO
LEI N. 11.907/2009 E 12.778/2012/CONCEDER AOS SERVIDORES A GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO-GQ (MANDADO DE SEGURANÇA)
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3° Processo: 2013.01.1.046855-2 (TJDFT)
Assunto: REVISAO DE CLAUSULA – DISTRATO JUDICIAL DO CONTRATO DA SALA COMERCIAL DA ASCAPES EM ÁGUAS CLARAS
* SENTENÇA FINAL FAVORÁVEL A ASSOCIAÇÃO.
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2° Processo: 0028392-13.2013.4.01.3400
Assunto: INCIDÊNCIA SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA – IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA – IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO
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1° Processo: 0027372-84.2013.4.01.3400
Assunto: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO – EQUIPARAÇÃO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS VALORES PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES DO TCU.