O dia 11 de maio de 2022 ficou marcado na história para os servidores da Capes, isso porque a data concretizou duas decisões de forma unânime e muito impactantes tomadas durante a reunião do Conselho Superior da nossa Fundação.
Na pauta da reunião estavam os temas do Relatório de gestão da Capes de 2021 e a nova proposta de estrutura organizacional da Fundação, aproveitando-se da legislação em vigor, Lei nº 14.204 /2021, que altera a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal, com prazo de alteração para até outubro deste ano.
Após as discussões referentes ao tema do Relatório, tratou-se da proposta de estrutura da Capes. Como é público e sabido, a proposta não altera as diretorias finalísticas da Capes e prevê a implementação do Programa de Integridade na Fundação. Compõem a integridade institucional da Capes: a Comissão de Ética, a Ouvidoria, a Corregedoria e a gestão de risco. Nesse sentido, será atendida uma demanda dos servidores: prevê-se na Capes uma Ouvidoria e uma Corregedoria institucionalizadas, dotadas de uma estrutura física e de pessoal exclusivamente destinado para isso.
Esta proposta ainda irá passar pelos ministérios da Educação e da Economia, também pela Casa Civil, mas na medida em que a estrutura e o orçamento para os cargos praticamente não se alteram compreende-se que é mais provável que seja aprovada.
Além dessas mudanças, no novo plano de cargos da Capes se prevê um aumento dos cargos ocupados exclusivamente por servidores. Portanto, com a nova estrutura os servidores comemoram a Ouvidoria e a Corregedoria, de um lado, e o plano de cargos com mais espaço para os servidores, de outro. Embora possam ter servidores de fora da instituição, serão servidores públicos. Esta aprovação foi a primeira decisão importante para os servidores tomada na reunião.
A grande surpresa ficou para o final da reunião. Ao solicitar a palavra o representante da Ascapes, Luilson Lobato, agradeceu o convite e a oportunidade de estar na reunião ordinária daquele dia, além de mencionar muito rapidamente que a AsCapes estaria pleiteando um espaço de representação no Conselho Superior, que protocolaria um pedido formal. A Presidente Cláudia Toledo, antes de terminar a reunião e sem o tema estar pautado, perguntou aos Conselheiros e Conselheiras se haveria alguém contrário a proposta do Conselho Superior ter uma cadeira reservada para a AsCapes, como representante dos servidores. Por votação unânime a proposta foi aceita! Com isso, a AsCapes passa a ter uma representação no Conselho Superior, após as devidas formalizações. Uma demanda de muitos anos dos servidores.
A AsCapes agradece a posição tomada pela Presidente Cláudia Toledo e aos Conselheiros e Conselheiras presentes na reunião que atenderam de pronto a este pleito histórico.
Brasília, 12 de maio de 2022.
Diretoria Executiva da AsCapes.