Prezadas(os) associadas(os),


As Associações de Servidores da CAPES, do CNPq e do MCTI realizaram pesquisas entre os trabalhadores dessas instituições com vistas a avaliar o regime de trabalho emergencial nelas instituído desde março de 2020 em razão da decretação do estado de emergência devido à pandemia de COVID-19. Também foi objetivo dessas pesquisas coletar as impressões pessoais dos trabalhadores (servidores, terceirizados, estagiários e menores aprendizes) acerca do regime de trabalho emergencial, bem como averiguar junto a eles sua satisfação com o novo regime de trabalho e seu apoio à manutenção deste regime no cenário pós-pandemia.

Embora cada uma das Associações tenha feito sua própria pesquisa, muitas questões são comuns às três instituições, pois todas são pertencentes ao Executivo Federal, são instituições de Ciência e Tecnologia (C&T) e abrigam, substancialmente ou exclusivamente, os servidores da carreira representada pelo SindGCT.

A pesquisa começa pela descrição e análise das legislações internas que instituíram o regime de trabalho remoto em cada uma das instituições sondadas, segue comparando o regime de trabalho remoto emergencial adotado no âmbito do Serviço Público Federal com o regime de teletrabalho comedidamente regulamentado pelo antigo MPOG, ressaltando que o tímido apoio do Executivo Federal a esse regime de trabalho – denotado mormente pelo excessivo formalismo e limitado alcance de sua implementação – mostrou-se equivocado em vista do sucesso do atual regime de trabalho remoto emergencial.

Em seguida são apresentados os resultados propriamente ditos das pesquisas, naquilo em que as três enquetes são comuns. Esses resultados apontam claramente para um excelente desempenho dos trabalhadores, expressado principalmente no aumento de sua produtividade, na melhoria de sua qualidade de vida diária, na redução de custos para as instituições e para os trabalhadores e na manutenção do cumprimento das atividades das instituições pesquisadas, ao tempo em que se contribui para o isolamento social.

O estudo se encerra com as conclusões, a demonstrarem que um futuro regime de teletrabalho permanente, para o cenário pós-pandemia, pode perfeitamente ser elaborado em conjunto pela Administração Pública e pelos representantes dos servidores públicos federais (suas Associações e Sindicatos) a partir de estudos como o presentemente apresentado. Restaram demonstrados a maturidade e o compromisso do corpo de trabalhadores das instituições pesquisadas. As conclusões registram ainda que a implementação de um regime permanente de teletrabalho nas instituições pesquisadas não seria sequer inovação jurídica, em vista da existência de tal regime há anos em outras esferas do Poder Público, e mesmo no Executivo Federal. 

Por fim, o estudo aponta para a incongruência da expedição da Portaria nº 2.589/2020-MCTIC em pleno auge da pandemia.

Segue todo teor do documento:Estudo SindGCT – Avaliação do trabalho remoto com Nota anexaBaixar

Cordialmente,

Diretoria Executiva da ASCAPES