A Diretoria Executiva da Associação de Servidores da CAPES (ASCAPES) realizou reunião nesta quarta-feira, 12, com o Presidente da CAPES, Benedito Aguiar, e com o Diretor de Gestão, Anderson Lozi, para debater encaminhamentos sobre a Instrução Normativa 65/2020, que trata sobre o Programa de Gestão com normas para o teletrabalho no Serviço Público Federal. A Presidência da CAPES acatou a sugestão da Associação, de compor um Grupo de Trabalho com todas as Diretorias para tratar o tema na CAPES de forma ampliada e representativa. 

A ASCAPES acredita no potencial de encaminhamento do tema, pois se trata de uma dessas questões em que os interesses da instituição convergem com os interesses dos servidores – em prol da melhoria dos serviços prestados à sociedade. A modalidade do teletrabalho traz ganhos econômicos, já comprovados pelo Ministério da Economia, e também de produtividade à CAPES ao mesmo tempo que promove aos trabalhadores um formato mais adaptado às necessidades do cotidiano, a exemplo da redução de tempo de deslocamento, e também às tecnologias do século XXI, proporcionando o uso ampliado de ferramentas já disponíveis, que, diferente do que imaginávamos, eram usadas de forma restrita até recentemente. 

A necessidade de implementação da modalidade em tempos de Pandemia da Covid-19 confirmou a viabilidade e os ganhos reais do trabalho remoto. O Presidente da CAPES elogiou o trabalho do nosso corpo de servidores nesse período. O Governo Federal tem divulgado números que revelam a economicidade e eficiência com a aplicação do formato já nos meses de abril a junho de 2020. 

A sugestão do formato de Grupo de Trabalho surge da complexidade do tema, que envolve particularidades das atividades de cada Diretoria da CAPES. Foi acertado que o Grupo realizará aproveitamento e atualização dos encaminhamentos do GT que realizou uma primeira proposta de teletrabalho para nossa fundação em 2018. A Diretoria da ASCAPES pontuou, entretanto, duas diferenças entre o que foi realizado naquele momento e o atual. Em 2018, tratava-se de gesto proativo da Diretoria de Gestão da CAPES, também motivada pela ASCAPES no início desta gestão (maio/2018), enquanto agora o Ministério da Economia estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para que certas atividades possam ser preferencialmente executadas de forma remota.

Outra diferença levantada na reunião é que o GT de 2018 propunha um piloto, uma das exigências da Instrução Normativa válida até então, na modalidade em apenas um setor da CAPES, enquanto a situação de pandemia em 2020 demandou que essa fase experimental, na prática, já fosse aplicada a todas as diretorias da fundação. A sugestão é, portanto, que para esta fase de adequação à IN, todas as Diretorias possam elencar atividades que poderão ser executadas no novo formato na volta à normalidade. Assim será possível uma avaliação do teletrabalho na Capes como todo.

Por fim, é importante destacar as opiniões dos nossos próprios servidores sobre o tema. Em pesquisa realizada pela ASCAPES com analistas e assistentes da CAPES durante a Pandemia, os resultados apontam claramente para um excelente desempenho dos trabalhadores, expresso principalmente no aumento de produtividade, na melhoria da qualidade de vida diária, na redução de custos e na manutenção do cumprimento das atividades. 

Com o estabelecimento de metas e um bom sistema de monitoramento, o teletrabalho na CAPES pode aumentar a eficiência dos servidores mais produtivos, engajar e readaptar servidores com dificuldades e até trazer de volta servidores afastados (como em casos de carga horária reduzida, ou em afastamento para acompanhar cônjuge). A Diretoria Executiva da ASCAPES se colocou totalmente à disposição para ajudar no que for possível para a realização dessa tarefa.

Link para a pesquisa sobre o teletrabalho: http://ascapes.org.br/site/wp-content/uploads/2020/06/Estudo-SindGCT-Avalia%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho-remoto-com-Nota-anexa.pdf