Legislação de carreira

PLC Nº 33 de 2016

• Referente as gratificações de desempenho

Resolução do Conselho do Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia

• Resolução Nº 1 do CPC
• Resolução Nº 2 do CPC
• Resolução Nº 3 do CPC

Leis, Decretos e Portarias da Carreira de Cienência e Tecnologia

• Lei 8.691/1993 - Criação da Carreira
• Lei 11.907/2009 - alteração na estrutura da carreira (alterações da Lei 12.778/12) - a partir do art. 52
• Decreto 7922/2013 - regulamenta os procedimentos para Concessão da Gratificação de Qualificação (GQ)
• Portaria Interministerial 428/2012 - MPOG - MCTI - regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT);

Relatório do Fórum de C&T de 2016

• Relatório nº 01 do Fórum de C&T de 16 e 17/02/2016
• Relatório nº 02 do Fórum de C&T de 02/03/2016
• Relatório nº 03 do Fórum de C&T de 15 e 16/03/2016
• Relatório nº 04 do Fórum de C&T de 11 e 12/04/2016
• Relatório nº 08 do Fórum de C&T de 12 e 13/07/2016
• Relatório nº 09 do Fórum de C&T de 19 e 20/07/2016
• Relatório nº 10 do Fórum de C&T de 26 e 27/07/2016
• Relatório nº 11 do Fórum de C&T de 16 e 17/08/2016
• Relatório nº 12 do Fórum de C&T de 30 e 31/08/2016
• Relatório nº 13 do Fórum de C&T de 13 e 14/09/2016
• Relatório nº 14 do Fórum de C&T de 04 e 05/10/2016
• Relatório nº 15 do Fórum de C&T de 06 e 07/12/2016

Relatório do Fórum de C&T ano 2017

• Relatório nº 01 do Fórum de C&T de 17 e 18/01/2017;
• Relatório nº 02 do Fórum de C&T de 14 e 15/02/2017
• Relatório nº 03 do Fórum de C&T de 14 e 15/03/2017;
• Relatório nº 04 do Fórum de C&T de 04 e 05/04/2017;
• Relatório nº 05 do Fórum de C&T de 03 e 04/05/2017;
• Relatório nº 06 do Fórum de C&T de 24 e 25/05/2017;
• Relatório nº 07 do Fórum de C&T de 20 e 21/06/2017;
• Relatório nº 08 do Fórum de C&T de 15 a 21/07/2017;
• Relatório nº 09 do Fórum de C&T de 22 a 23/08/2017;
• Relatório nº 10 do Fórum de C&T de 19 e 20/09/2017;
• Relatório nº 11 do Fórum de C&T de 03 e 04/10/2017;
• Relatório nº 12 do Fórum de C&T de 17 e 18/10/2017 e 23 a 26/10/2017;
• Relatório nº 13 do Fórum de C&T 21 e 22/11/2017
• Relatório nº 14 do Fórum de C&T 05 e 06/12/2017.

Relatório do Fórum de C&T ano 2018

• Relatório nº 01 do Fórum de C&T de 20 e 21/02/2018;
• Relatório nº 02 do Fórum de C&T de 07 e 08/03/2018;
• Relatório nº 03 do Fórum de C&T de 17 e 18/04/2018;
• Relatório nº 04 do Fórum de C&T de 22 e 23/05/2018;
• Relatório nº 05 do Fórum de C&T de 19 e 20/06/2018
• Relatório nº 06 do Fórum de C&T de 03 e 04/07/2018;
• Relatório nº do Fórum de C&T de 19/07/2018;
• Relatório nº 08 do Fórum de C&T de 07 e 08/08/2018;
• Relatório nº 09 do Fórum de C&T de de 15 e 16/08/2018;

Seminário do Fórum de C&T em Belo Horizonte nos dias 03, 04 e 05 de abril

• CARTA DE BH 2018

Seminário do Fórum de C&T em Recife dias 25, 26 e 27 de Outubro

• Carta de Recife

Nota Técnica Nº 01/2016 Fu00f3rum de C&T

• Processo referente ao Inciso I do Art. 87, da Lei 13.324, de 26 de junho de 2016, que faculta ao servidor optar pela incorporação dos valores da Gratificação de Desempenho da Atividade de Ciu00eancia e Tecnologia u2013 GDACT

Nota Técnica Nº 04/2016 - CGRH

• Análise quanto à manifestação do Fórum de C&T, de 13 de Julho de 2016, a respeito do PLC 33/2016.

Tabela Salarial da Carreira de Ciência e Tecnologia 2012 - 2015 (aumento)

• Remuneração 2012 à 2015 (NS, NI e NA)

Nota Técnica autorizando o pagamento da GQ integral reajustada

• PARECER n. 00894/2016/CONJURMP/CGU/AGU
• DESPACHO DE Aprovação N. 02252/2016/CONJUR-MP/CGU/AGU

Nota Técnica Nº 280/2009/COGES/DENOP/SRH

• Cálculo da GDACT para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria.