Normas

ASCAPES

Estatuto

Sobre

Estatuto da ASCAPES (atualizado em 17/02/2005).

O Estatuto da ASCAPES é o documento oficial que estabelece as diretrizes fundamentais da Associação. Nele, estão definidos os objetivos institucionais da entidade, as categorias e regras de filiação, os direitos e deveres dos associados e de seus dependentes, além das normas de funcionamento da gestão administrativa, financeira e eleitoral.

Acordo Salarial de 2015

Termo de acordo Nº 12/1015

Define os Termos do Acordo resultante das negociações entre Governo Federal e entidades representativas dos servidores do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações federais.