O Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e a Diretoria da Associação de Servidores da CAPES/MEC (ASCAPES) vêm a público por meio desta nota demonstrar preocupação com a revisão de pisos e tetos de concessão de bolsas de pós-graduação no Brasil anunciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no último dia 18.

O primeiro ponto de questionamento é a escolha do momento para se apresentar tais revisões. É fato incontestável, agora até pelos maiores negacionistas, que o país está no início de uma crise provocada por uma pandemia global cujas consequências econômicas são ainda nebulosas, mas certamente negativas. Nesse momento de incertezas, a Presidência da CAPES parece não ter sensibilidade com a fragilidade econômica de centenas de pesquisadores que se prejudicarão com a aplicação dessas novas regras. Já aparecem nas redes sociais diversos coordenares de programas de pós-graduação, de cursos com avaliação máxima da CAPES, inclusive, demonstrando preocupação com a perda de até uma dezena de bolsistas para esse semestre.

O segundo ponto de questionamento é que a publicação das novas regras parece ferir uma longa tradição de nossa instituição: a construção de políticas para a pós-graduação em sinergia com as sociedades científicas e a comunidade acadêmica. A publicação da CAPES foi seguida de duas cartas públicas que revelam surpresa, preocupação e indignação com a edição da nova portaria escritas por dois dos maiores parceiros da CAPES em sua história: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP).

Acreditamos que a dramaticidade do momento revela que é preciso investir em Ciência e Tecnologia e não aprofundar os cortes na área que já vêm se acumulando há quase cinco anos. Se há alguma chance de enfrentarmos a crise do coronavírus, e as consequências econômicas que virão, é com mais conhecimento, com mais ciência e educação. Acreditamos que a CAPES deveria articular, nesse momento dramático da nossa vida pública, ações para a manutenção das bolsas, para a prorrogação dos prazos, para promover a estabilidade do Sistema Nacional de Pós-Graduação, não o contrário. Precisamos, toda a sociedade brasileira, defender a Capes, as universidades e as instituições científicas desse país.

Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT)

Associação de Servidores da CAPES (ASCAPES)