﻿{"id":2856,"date":"2022-05-12T16:01:45","date_gmt":"2022-05-12T20:01:45","guid":{"rendered":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/?p=2856"},"modified":"2022-08-02T11:16:51","modified_gmt":"2022-08-02T15:16:51","slug":"nota-publica-em-funcao-da-decisao-historica-do-conselho-superior-da-capes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/?p=2856","title":{"rendered":"Nota p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o hist\u00f3rica do Conselho Superior da Capes."},"content":{"rendered":"[et_pb_section admin_label=&#8221;section&#8221;]\n\t\t[et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221;]\n\t\t\t[et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221;]\n<p>O dia 11 de maio de 2022 ficou\nmarcado na hist\u00f3ria para os servidores da Capes, isso porque a data concretizou\nduas decis\u00f5es de forma un\u00e2nime e muito impactantes tomadas durante a reuni\u00e3o do\nConselho Superior da nossa Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pauta da reuni\u00e3o estavam os\ntemas do Relat\u00f3rio de gest\u00e3o da Capes de 2021 e a nova proposta de estrutura\norganizacional da Funda\u00e7\u00e3o, aproveitando-se da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, Lei n\u00ba\n14.204 \/2021, que altera a gest\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e de fun\u00e7\u00f5es de\nconfian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, com prazo de altera\u00e7\u00e3o para at\u00e9\noutubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s as discuss\u00f5es referentes ao\ntema do Relat\u00f3rio, tratou-se da proposta de estrutura da Capes. Como \u00e9 p\u00fablico\ne sabido, a proposta n\u00e3o altera as diretorias final\u00edsticas da Capes e prev\u00ea a\nimplementa\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade na Funda\u00e7\u00e3o. Comp\u00f5em a integridade\ninstitucional da Capes: a Comiss\u00e3o de \u00c9tica, a Ouvidoria, a Corregedoria e a\ngest\u00e3o de risco. Nesse sentido, ser\u00e1 atendida uma demanda dos servidores: prev\u00ea-se\nna Capes uma Ouvidoria e uma Corregedoria institucionalizadas, dotadas de uma estrutura\nf\u00edsica e de pessoal exclusivamente destinado para isso. <\/p>\n\n\n\n<p>Esta proposta ainda ir\u00e1 passar\npelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia, tamb\u00e9m pela Casa Civil, mas na\nmedida em que a estrutura e o or\u00e7amento para os cargos praticamente n\u00e3o se\nalteram compreende-se que \u00e9 mais prov\u00e1vel que seja aprovada. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as, no novo plano\nde cargos da Capes se prev\u00ea um aumento dos cargos ocupados exclusivamente por\nservidores. Portanto, com a nova estrutura os servidores comemoram a Ouvidoria\ne a Corregedoria, de um lado, e o plano de cargos com mais espa\u00e7o para os\nservidores, de outro. Embora possam ter servidores de fora da institui\u00e7\u00e3o,\nser\u00e3o servidores p\u00fablicos. Esta aprova\u00e7\u00e3o foi a primeira decis\u00e3o importante para\nos servidores tomada na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A grande surpresa ficou para o\nfinal da reuni\u00e3o. Ao solicitar a palavra o representante da Ascapes, Luilson\nLobato, agradeceu o convite e a oportunidade de estar na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria\ndaquele dia, al\u00e9m de mencionar muito rapidamente que a AsCapes estaria\npleiteando um espa\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o no Conselho Superior, que protocolaria um\npedido formal. A Presidente Cl\u00e1udia Toledo, antes de terminar a reuni\u00e3o e sem o\ntema estar pautado, perguntou aos Conselheiros e Conselheiras se haveria algu\u00e9m\ncontr\u00e1rio a proposta do Conselho Superior ter uma cadeira reservada para a\nAsCapes, como representante dos servidores. Por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime a proposta foi\naceita! Com isso, a AsCapes passa a ter uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Superior,\nap\u00f3s as devidas formaliza\u00e7\u00f5es. Uma demanda de muitos anos dos servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>A AsCapes agradece a posi\u00e7\u00e3o\ntomada pela Presidente Cl\u00e1udia Toledo e aos Conselheiros e Conselheiras presentes\nna reuni\u00e3o que atenderam de pronto a este pleito hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia, 12 de maio de\n2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Diretoria Executiva da AsCapes.<\/p>\n[\/et_pb_text][\/et_pb_column]\n\t\t[\/et_pb_row]\n\t[\/et_pb_section]","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[et_pb_section admin_label=&#8221;section&#8221;] [et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221;] [et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221;] O dia 11 de maio de 2022 ficou marcado na hist\u00f3ria para os servidores da Capes, isso porque a data concretizou duas decis\u00f5es de forma un\u00e2nime e muito impactantes tomadas durante a reuni\u00e3o do Conselho Superior da nossa Funda\u00e7\u00e3o. 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Por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime a proposta foi\naceita! Com isso, a AsCapes passa a ter uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho Superior,\nap\u00f3s as devidas formaliza\u00e7\u00f5es. 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