N\u00f3s, servidores da Capes,\nrepresentados pela associa\u00e7\u00e3o AsCapes, manifestamos nosso profundo\ndescontentamento com a morosidade na implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o e\nDesempenho na institui\u00e7\u00e3o e a progressiva desvaloriza\u00e7\u00e3o do nosso trabalho e\nlimita\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n
A Capes \u00e9 reconhecida pelo seu\ncomprometimento com a expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\n\u2013 SNPG e com a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de pessoas para atuar na doc\u00eancia\nda educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No entanto, esta Funda\u00e7\u00e3o tem sua miss\u00e3o atualmente\namea\u00e7ada por um processo acelerado de esvaziamento do quadro permanente de\nservidores com a constante evas\u00e3o dos profissionais para outros \u00f3rg\u00e3os, seja\npor cess\u00e3o, requisi\u00e7\u00e3o ou movimenta\u00e7\u00e3o. Esse cen\u00e1rio coloca em risco a\ncontinuidade das atividades e a qualidade do servi\u00e7o prestado pela Capes \u00e0\nsociedade.<\/p>\n\n\n\n
Somado a esse cen\u00e1rio\ndesfavor\u00e1vel, os servidores assistem \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de direitos decorrente da\ncria\u00e7\u00e3o cada vez maior de empecilhos para a plena aplica\u00e7\u00e3o do Programa\nInstitucional de Desenvolvimento de Pessoas \u2013 PIDP.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, no dia 06 de maio\ndeste ano, mais de 90 servidores(as) reunidos em assembleia discutiram\nsitua\u00e7\u00f5es e epis\u00f3dios que corroboram com o cen\u00e1rio exposto. Na assembleia foram\nelencadas duas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias que podem reverter, pelo menos em parte, a\nsitua\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o reportada e do sentimento de desvaloriza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
1) a implementa\u00e7\u00e3o urgente do\nPrograma de Gest\u00e3o com o teletrabalho; e<\/p>\n\n\n\n
2) o cumprimento do Programa\nInstitucional de Desenvolvimento de Pessoas \u2013 PIDP.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa de Gest\u00e3o,\na Ascapes participou de v\u00e1rias reuni\u00f5es sobre o tema no ano de 2021 e o \u00f3rg\u00e3o\nmanifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Programa com o teletrabalho na\ninstitui\u00e7\u00e3o. Entretanto, passados mais de seis meses desde a constru\u00e7\u00e3o da\nproposta, o Programa n\u00e3o avan\u00e7ou e n\u00e3o foi implementado. Al\u00e9m disso, a\nAssocia\u00e7\u00e3o vem sendo desconsiderada pela Presid\u00eancia da Capes ap\u00f3s reiteradas\nsolicita\u00e7\u00f5es de reuni\u00e3o para tratar sobre o tema. Como exemplo, registramos que\no of\u00edcio n\u00b0 02\/2022 \u2013 Ascapes, datado de 31 de mar\u00e7o deste ano, encaminhado \u00e0\nPresid\u00eancia da Capes, segue at\u00e9 hoje sem resposta. <\/p>\n\n\n\n
Importante destacar que ap\u00f3s o\nper\u00edodo de mais de 2 anos, no qual a institui\u00e7\u00e3o funcionou e conseguiu atender\nas demandas da sociedade com qualidade via trabalho remoto, os servidores\nentendem desnecess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de uma experi\u00eancia piloto do teletrabalho.\nAl\u00e9m disso, a pr\u00f3pria Capes reconheceu que no contexto adverso da pandemia, com\na maioria dos servidores em trabalho remoto, a Funda\u00e7\u00e3o foi capaz de manter\nsuas atividades, inclusive com aumento de produtividade, com redu\u00e7\u00e3o de custos\npara a institui\u00e7\u00e3o e uma melhor qualidade de vida e motiva\u00e7\u00e3o para os\nservidores.<\/p>\n\n\n\n
Nossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Capes,\ninstitui\u00e7\u00e3o que sempre fomentou o desenvolvimento do conhecimento e da ci\u00eancia\nnacional, aprenda com sua pr\u00f3pria experi\u00eancia e implemente o Programa de Gest\u00e3o com teletrabalho de forma ampla e\nirrestrita para os servidores<\/strong>. Uma implementa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o dependa da nova\nproposta de estrutura organizacional da Capes, pois iria atrasar sobremaneira\neste processo. Vale lembrar que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Inep e o\nFNDE j\u00e1 possuem seu Programa de Gest\u00e3o implementado. N\u00e3o existe, portanto,\nnenhum empecilho legal, or\u00e7ament\u00e1rio, tecnol\u00f3gico ou de qualquer outra natureza\nque impe\u00e7a o avan\u00e7o do programa na Capes.<\/p>\n\n\n\n No que diz respeito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o\nde direitos, o pleito dos servidores \u00e9 pelo cumprimento do disposto no PIDP, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s oportunidades e\ncondi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>. Vale lembrar que a\nprogress\u00e3o na carreira de Analista em Ci\u00eancia e Tecnologia depende da\noportunidade de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de ser uma forma\u00e7\u00e3o importante\npara a qualifica\u00e7\u00e3o dos Assistentes. <\/p>\n\n\n\n Ressaltamos que a Ascapes e os\nservidores permanecem \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para seguir colaborando com o\nprocesso de implanta\u00e7\u00e3o de melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho na Capes,\nprincipalmente em rela\u00e7\u00e3o aos temas priorit\u00e1rios do Programa de Gest\u00e3o e do\ncumprimento integral do PIDP. A valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores por meio da\nmanuten\u00e7\u00e3o do direito ao afastamento das atividades laborais para qualifica\u00e7\u00e3o\ne forma\u00e7\u00e3o, bem como o avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o do teletrabalho ajudar\u00e3o a frear\no fluxo de evas\u00e3o de servidores da casa que buscam atualmente outros \u00f3rg\u00e3os,\nal\u00e9m de ser um fator de atratividade para servidores de outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Temos a certeza que o di\u00e1logo\naberto e franco \u00e9 a melhor maneira de resolvermos os problemas que est\u00e3o\nconduzindo ao esvaziamento da Capes. Nesse sentido, solicitamos que esta carta\naberta tenha resposta at\u00e9 o dia 18 de maio e reivindicamos abertura de espa\u00e7os\nde di\u00e1logo cont\u00ednuo e transparente entre a Presid\u00eancia, as Diretorias e os\nservidores para que possamos avan\u00e7ar nessas duas pautas priorit\u00e1rias para os\nservidores.<\/p>\n\n\n\n Assembleia\nextraordin\u00e1ria dos servidores em 10 de maio de 2022.<\/p>\n\n\n\n Diretoria Executiva da Ascapes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00f3s, servidores da Capes, representados pela associa\u00e7\u00e3o AsCapes, manifestamos nosso profundo descontentamento com a morosidade na implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho na institui\u00e7\u00e3o e a progressiva desvaloriza\u00e7\u00e3o do nosso trabalho e limita\u00e7\u00e3o de direitos. A Capes \u00e9 reconhecida pelo seu comprometimento com a expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 SNPG […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2851,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":""},"categories":[3,12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2850"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2852,"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2850\/revisions\/2852"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2851"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ascapes.org.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}