Prezadas (os) associadas (os),

Como é de conhecimento de todas (os), a ASCAPES estava desde agosto de 2018 sem contrato de assessoria jurídica. Seguindo a orientação do Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva buscou a melhor opção no mercado para atender às necessidades da Associação e de seus associados.

Neste sentido, por meio da parceria estabelecida entre ASCAPES, ASCON/CNPq e ASCT/MCTIC, foi trabalhado um acordo de mútua cooperação entre as três associações e o SindGCT (Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia), no sentido de contratação de serviços jurídicos, contábil, de plano de saúde, de lazer, entre outros, de forma conjunta, por um valor menor e que contemple as necessidades de todos os envolvidos. Entendemos que com a união das associações poderemos obter serviços prestados de forma ampla e que reforcem também alguns já mantidos pelas três associações, além de trabalharmos para a criação de uma instância coletiva que de fato pode representar nacionalmente os interesses de nossa carreira.  

Sendo assim, o Termo de Cooperação entre ASCAPES, ASCON e ASCT já apresenta dois primeiros acordos aditivos, que possibilitam assessoria jurídica e o acesso ao clube da ASCON. No caso dos serviços jurídicos, as ações são as mesmas do contrato existente na ASCAPES até julho/2018. O escritório contratado é do advogado Expedito Barbosa Júnior – Barbosa Jr. & Marins Rocha Advogados – que atende muito bem a ASCON e o CNPq, pois possui vasto conhecimento na área de C&T, o que facilita ações judiciais voltadas para a nossa carreira. Cabe descantar, que, apesar de estarmos assinando o Termo de Cooperação somente neste mês, já estamos  usufruindo dos benefícios do acordo desde maio, como, por exemplo, a liminar que impetramos para garantir o desconto em folha da contribuição para a ASCAPES. Além de outras consultorias jurídicas realizadas pela Diretoria nos últimos meses. Sendo assim, seguem as primeiras ações do Termo de Cooperação:

Assessoria Jurídica

Até julho de 2018 a ASCAPES arcava com R$ 4 mil, por mês, para os serviços jurídicos. No contrato acertado no âmbito do Termo de Cooperação das três associações, o valor pago pela ASCAPES será de 3 salários mínimos, o que, atualmente, fica no valor de R$ 2.994,00. Além disso, ao passo que os servidores tiverem o interesse de se filiar ao SindGCT (a filiação está começando, em breve o Sindicato enviará mais informações a respeito), os serviços do escritório contemplarão também assuntos particulares (individuais), tais como assédio moral no trabalho etc, o que no serviço às associações estão contempladas ações coletivas (independente do número de pessoas).

Lazer

O Termo de Cooperação também traz uma boa ação no sentido de proporcionar lazer aos associados. Como divulgado nesses últimos dias, a ASCAPES conta agora com 20 convites individuais mensais para frequentar o clube da ASCON. A reserva de churrasqueiras, por exemplo, que só podem ser feitas pelos associados da ASCON, agora podem ser feitos pelos Associados à ASCAPES, que pegarem os convites e solicitarem a reserva, no entanto ela precisa ser feita em nome da ASCAPES.

Segue anexo, pra fins de transparência, o Termo de Cooperação e os contratos com o escritório de advocacia (um dos contratos se refere aos serviços realizados de maio, referente a MP 873/2019).

Estamos trabalhando para que os próximos serviços conjuntos também contemplem assessoria contábil, saúde, previdência entre outros.

Diretoria Executiva da ASCAPES.

Brasília, 02 de agosto de 2019.