Processos Judiciais


Processos Judiciais

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26° Processo: 0727564-45.2017.8.07.0001

Assunto: Contratos de Consumo – Planos de Saúde

https://pje.tjdft.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=c46393bf963ac789df342c2e87927d7ce11d5334aefa7965

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25° Processo: 0005557-89.2017.4.01.3400

Assunto: Gratificações de atividade de um associado

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=55578920174013400&secao=DF&nome=FABIO%20DIONIZIO%20XAVIER&mostrarBaixados=N

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24° Processo:  0021048-39.2017.4.01.3400

Assunto: Licença Prêmio

Licença prêmio de servidora associada aposentada.

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00210483920174013400&secao=DF&pg=1&enviar=Pesquisar

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23° Processo:  64000-67.2016.4.01.3400

Assunto: Progressão/Avaliação funcional

Avaliação de desempenho Individual – 20 pontos da GDACT e a Progressão Funcional de Servidora Associada.

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=640006720164013400&secao=DF&pg=1&trf1_captcha_id=2ba879d4d053476d1303b635175a9326&trf1_captcha=tp74&enviar=Pesquisar

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22° Processo:  2014.07.1.041470-6

Assunto: Ação Cível ASCAPES

http://cache-internet.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=tjhtml105&SELECAO=1&ORIGEM=INTER&CIRCUN=7&CDNUPROC=20140710414706

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21° Processo: 17841.66.2016.4.01.3400

Assunto: Assistência à saúde

Suspensão do aumento nas contribuições individuais dos servidores ora representados quanto ao plano de saúde mantido junto à GEAP.

http://cache-internet.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=tjhtml105&ORIGEM=INTER&SELECAO=1&CIRCUN=1&CDNUPROC=20160110543748

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20° Processo: 18860.10.2016.4.01.3400

Assunto: Reajuste de remuneração proventos ou pensão – 13,23%

Garantir a isonomia entre os servidores, o reajuste de 13,23% aos vencimentos dos substituídos

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=188601020164013400&secao=DF&pg=1&enviar=Pesquisar

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19° Processo: 0042434-38.2011.4.01.3400

Assunto: 1/3 de ferias – Contribuições Previdenciárias – Contribuições – Direito Tributário

Processo relativo a contribuição previdenciária, no qual ganhamos na primeira instância e este se encontra aguardando julgamento pelo Eg. TRF da Primeira Região.

http://www.trf1.jus.br/Processos/ProcessosTRF/ctrf1proc/ctrf1proc.php?tipoCon=8&proc=424343820114013400

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18° Processo: 0061687-12.2011.4.01.3400

Assunto: 1120301 – ÍNDICE DE 28,86% LL 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO MILITAR – ADMINISTRATIVO

Processo referente ao reajuste das parcelas do reajuste de 28,86%, devidas a quem fez acordo com o Governo. O processo se encontra em fase de instrução, conforme se encontra abaixo, verbis.

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=616871220114013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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17° Processo: 0019332-50.2012.4.01.3400

Assunto: GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

Processo referente a integralização de pagamento da GDACT para os servidores novos, que ainda se encontra em fase de recebimento ante a discussão sobre os poderes para o ingresso da demanda.

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=193325020124013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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16° Processo: 14248-88.2000.4.01.3400

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=142488820004013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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15° Processo: 4044-48.2001.4.01.3400

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=40444820014013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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14° Processo: 16629-35.2001.4.01.3400

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=166293520014013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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13° Processo: 45642-11.2003.4.01.3400

Assunto: 1120301 – ÍNDICE DE 28,86% LL 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO MILITAR – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=456421120034013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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12° Processo: 3667-77.2001.4.01.3400

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=36677720014013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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11° Processo: 17110-32.2000.4.01.3400

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=171103220004013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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10° Processo: 20297-43.2003.4.01.3400

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=202974320034013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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9° Processo: 26055-08.2000.4.01.3400

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?proc=260550820004013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

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8° Processo: 2005.34.00.009317-8

Assunto: 1110207 – GRATIFICAÇÃO INCORPORADA – SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

Processo relativo à: Gratificação Incorporada/Quintos e Décimos/VPNI

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=200534000093178&secao=3400

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7° Processo: 2000.34.00.027281-5

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/processo.php?&proc=200034000272815&secao=3400

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6° Processo: 0024930-39.1999.4.01.3400

Assunto: 1110304 – ÍNDICE DE 28,86% LEI 8.622/1993 E 8.627/1993 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=0024930-39.1999.4.01.3400&secao=3400&enviar=Pesquisar

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5° Processo: 0013663-50.2011.4.01.3400

Assunto: 1110217 – GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

PROCESSO REFERENTE À DECLARAÇÃO DO DIREITO DOS SUBSTITUÍDOS À OBTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) NOS NÍVEIS II E III.

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=0013663-50.2011.4.01.3400&secao=3400&pg=1&enviar=Pesquisar

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Decisão da Justiça do dia 30/11/2012: Sentença Judicial

4° Processo: 0008033-42.2013.4.01.3400

Assunto: 1110217 – GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO

LEI N. 11.907/2009 E 12.778/2012/CONCEDER AOS SERVIDORES A GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO-GQ (MANDADO DE SEGURANÇA)

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3° Processo: 2013.01.1.046855-2 (TJDFT)

Assunto: REVISAO DE CLAUSULA – DISTRATO JUDICIAL DO CONTRATO DA SALA COMERCIAL DA ASCAPES EM ÁGUAS CLARAS

* SENTENÇA FINAL FAVORÁVEL A ASSOCIAÇÃO.

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2° Processo: 0028392-13.2013.4.01.3400

Assunto: INCIDÊNCIA SOBRE ABONO DE PERMANÊNCIA – IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA – IMPOSTOS – TRIBUTÁRIO

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?=Pesquisar&secao=DF&proc=283921320134013400

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1° Processo: 0027372-84.2013.4.01.3400

Assunto: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – SISTEMA REMUNERATÓRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – ADMINISTRATIVO – EQUIPARAÇÃO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS VALORES PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES DO TCU.

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?=Pesquisar&secao=DF&proc=273728420134013400